Declaração de Acessibilidade
Comprometemo-nos com a conformidade progressiva com a Lei Europeia da Acessibilidade (EAA) e o Decreto-Lei n.º 83/2018, garantindo que todos possam utilizar os conteúdos e serviços da NovaFrota.
Última atualização: Maio de 2025. Esta declaração foi preparada a 20 de Maio de 2025.
Estado de conformidade
O website novafrota.pt está em conformidade parcial com a norma harmonizada EN 301 549 v3.2.1. Continuamos a trabalhar para resolver as restantes não-conformidades identificadas.
Conteúdos e funcionalidades não acessíveis
As situações listadas serão resolvidas nos próximos ciclos de desenvolvimento:
- Alguns conteúdos multimédia ainda não possuem legendas ou transcrições equivalentes.
- Documentos PDF legados não foram convertidos para formatos totalmente acessíveis.
- Validações de formulários nas páginas secundárias estão em revisão para garantir mensagens equivalentes em tecnologias de apoio.
Fundamento: artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 83/2018 (encargos desproporcionados temporários).
Comunicar problemas ou pedir alternativas
Se encontrar alguma barreira ou precisar de conteúdos num formato alternativo, contacte-nos. Respondemos num prazo máximo de 15 dias úteis.
Email: support@novafrota.ptAssunto: “Acessibilidade digital NovaFrota”
Mecanismo de recurso
Se não receber resposta adequada, pode apresentar reclamação junto da Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA), entidade responsável pela monitorização da acessibilidade digital em Portugal.
Website: acessibilidade.gov.ptEmail: acessibilidade@ama.pt